Liminar confirmada ontem impede o pagamento de royalties à Fundação Guggenheim. Recurso no STF será a última tentativa do prefeito carioca

Rio - Um recurso no Supremo Tribunal Federal será a derradeira tentativa da prefeitura do Rio de levar adiante o projeto do Museu Guggenheim carioca. Uma liminar na Justiça, dada em 20 de maio e confirmada ontem, impede o pagamento dos royalties à Fundação Solomon Guggenheim, que detém a marca no mundo inteiro. O impasse levou o prefeito César Maia a admitir a possibilidade de desistir do projeto, que era a principal alavanca para revitalizar a zona portuária do Rio, a exemplo de Recife e Belém, no Brasil, e Boston e Barcelona, no exterior.

Segundo o prefeito, a Procuradoria Geral do Município prepara o recurso, mas a ordem da Justiça precisa ser respeitada. A informação chega dias depois de Maia anunciar para setembro a primeira licitação do Guggenheim carioca, com base no projeto do arquiteto francês Jean Nouvel. Antes, o prefeito tinha condicionado a revitalização da área ao museu, embora garantA dar andamento a pelo menos dois projetos: a Cidade do Samba, onde os barracões das escolas de samba funcionarão abertos ao público, e a urbanização do Morro da Providência, a primeira favela carioca.

A ação popular contra o museu foi proposta pelo vereador Eliomar Coelho (PT) alegando irregularidades no contrato assinado com a Fundação Solomon Guggenheim para uso da marca e o altos custos do emprendimento que prevê gastos para os próximos dez anos. Segundo dados da prefeitura, a instituição receberia US 29,3 milhões pelo uso da marca e supervisão da obra, e a primeira prestação, de US$ 9,5 milhões seria paga em 30 de maio, um mês após a assinatura do contrato, em Nova York. Com a liminar, foi suspenso o pagamento, mas Maia garantiu que não há multa prevista no contrato.

A luta pelo Guggenheim carioca vem de 2000, logo depois da eleição de César Maia para seu segundo mandato como prefeito do Rio. Coincidiu com os planos da Fundação norte-americana, que já tem museus em Berlin, Veneza e Bilbao, no País Basco, de expandir-se para a América do Sul. Depois de um ano de negociação, o presidente da Fundação, Thomas Krens, o diretor do Guggenheim de Bilbao, Juan Vidarte, e o arquiteto Jean Nouvel vieram ao Brasil para escolher a cidade e fecharam com o Rio em janeiro de 2002, mas ficaram reticentes quanto às dificuldades a serem enfrentadas. Passou-se mais um ano para a assinatura do contrato, que só ocorreu em meados de abril desse ano, já com a cidade dividida entre defensores e opositores do propjeto.